Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.

Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.

Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.

Exonerar o servidor do cargo em comissão de Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional.

Exonerar o Servidor do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola Municipal.

Exonerar a Servidora de seu Cargo Efetivo, por motivo de Aposentadoria.

ESTABELECER AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 20206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO EDITAL N° 004/2024-SME.

Conceder à servidora uma Licença Maternidade por 180 dias.

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICÍPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA.

NOMEAR O SERVIDOR, CEDIDO DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA.

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O RESTANTE DO QUADRIÊNIO 2023-2026.

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.

Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.

Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.

EXONERAR A SERVIDORA, QUE EXERCIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

CONCEDER À SERVIDORA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENCA MATERNIDADE.

CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO - SIAPE, EM DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO ANO DE 2025.

COMUNICAR AO SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE VIGIA, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇAOGRATIFICADA ESPECIAL.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇAO GRATIFICADA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR À SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE PARA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA, E OS RESPECTIVOS TRANSPORTES E UNIDADES DE LOTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DO DECRETO MUNICIPAL 027/2025.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.