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DISPENSA: DP 2026.08.13.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/08/2026
Data da divulgação do extrato: 17/08/2026
Data da ratificação: 01/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2026
Valor estimado: R$ 52.577,46 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete REAIS e quarenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMTI FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 66.327.309/0001-07, com o valor de R$ R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Breno Raniery de Oliveira Torquato
Responsável pela Informação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Herbsther Lima Bezerra
Responsável pela Ratificação Breno Raniery de Oliveira Torquato
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Educação Breno Raniery de Oliveira Torquato GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 66.327.309/0001-07 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 316KB
ANEXO II PDF 180KB
ANEXO III PDF 741KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.08.13.1 PDF 556KB
PROJETO DE ENGENHARIA INDIVIDUAL PDF 6MB
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RISCOS PDF 537KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 1KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026.08.14.1 PDF 1KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 497KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/09/2026 CONTRATO ORIGINAL CT202609010001 2026 AGUIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 44.100,00 01/09/2026
28/02/2027
VIGENTE
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