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DISPENSA: DP 2026.07.09.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/07/2026
Data da divulgação do extrato: 10/07/2026
Data da ratificação: 22/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/07/2026
Valor estimado: R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KITS BRINCAR E INCLUIR E SAÚDE INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA foi selecionada através de dispensa eletranica de licitagdo, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos pre¢gos praticados no mercado em se tratando de produto ou servi¢o similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacao e qualificagdo minima necessdria. Portanto, podera a Administragao adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatérios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitagdo na forma eletrénica, concluindo ao final da sessdo publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente OLIVEIRA SOLUGOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNP3/MF N° 66.112.329/0001- 52, com o valor de R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pela Informação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Herbsther Lima Bezerra
Responsável pela Ratificação Valdean Alves Nogueira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Saúde Valdean Alves Nogueira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA EPP 66.112.329/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I PROJETO BASICO PDF 15MB
ANEXO II MINUTA DO CONTRATO PDF 7MB
AVISO DE DISPENSA PDF 18MB
MAPA DE RISCOS PDF 5MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 7MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 7MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 12MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/07/2026 CONTRATO ORIGINAL CT 202607220001 2026 OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA EPP 16.800,00 22/07/2026
22/07/2027
VIGENTE
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