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DISPENSA: DP 2026.05.06.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2026
Data da divulgação do extrato: 07/05/2026
Data da ratificação: 11/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2026
Valor estimado: R$ 63.399,96 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), DA LEI DA TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009), BEM COMO DAS NORMATIVAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCA NAIARA IRES foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitacdo, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacao e qualificacado minima necessaria. Portanto, podera a Administracao adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatérios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitacdo na forma eletrénica, concluindo ao final da sessao publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCA NAIARA IRES, inscrita no CNPJ/MF N2 64.184.066/0001-61, com o valor de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pela Informação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Herbsther Lima Bezerra
Responsável pela Ratificação Antonio Luciano Lima Morais
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Administração e Finanças Antonio Luciano Lima Morais GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA NAIARA IRES ME 64.184.066/0001-61 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BASICO PDF 10MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 12MB
MAPA DE RISCO PDF 4MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
ANEXO II PDF 6MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 13MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2026 CONTRATO ORIGINAL CT 202605200001 2026 FRANCISCA NAIARA IRES ME 48.000,00 4.000,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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