Sequencial:
0304
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
04/02/2026
Data da divulgação do
extrato:
04/02/2026
Data da
ratificação:
04/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
04/02/2026
Valor estimado: R$
30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM TERRENO RURAL, SITUADO NO SITIO BARRO BRANCO, ÀS MARGENS DA CE-375, A 1,6 KM DO CENTRO DA SEDE DO MUNICIPIO, PARA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO ALVES DE CARVALHO foi selecionada através de
inexigibilidade eletrénica de licitagao, apresentando sua proposta compativel com a
realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico
similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de
habilitacdo e qualificacdo minima necessdria.Portanto, pode a Administracao
realizar a contratacdo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames
licitatérios.
Justificativa do preço
Dando atendimento aos dispositivos supra citados, procedeu-se a
ow inexigibilidade de licitagao na forma eletrénica, concluindo ao final da sessao
publica que a proposta apresentada pelo(a) proponente ANTONIO ALVES DE
CARVALHO, inscrita no CPF/MF N2 461.796.583-15, com o valor de R$ R$ 30.000,00
(trinta mil reais), reflete o verdadeiro exercicio da discricionariedade administrativa,
mediante uma avaliacao adequada da conveniéncia e da oportunidade da
contratacao considerando todos os fatores envolvidos, a luz dos objetivos a serem
alcancados.
Fundamentação legal
O art. 72, inciso II, da Lei n' 14.133/21.
