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DISPENSA: DP 2025.10.30.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0298
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/10/2025
Data da divulgação do extrato: 30/10/2025
Valor estimado: R$ 15.366,67 (quinze mil, trezentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORMATAÇÃO E IMPRESSÕES DE PROVAS DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (SIAPE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, OBJETIVANDO A ANÁLISE DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.499.877/0001-62, com o valor de R$ R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 26.499.877/0001-62 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I PDF 10MB
ANEXO II PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA PDF 17MB
MAPA DE RISCO PDF 2MB
PROJETO BASICO PDF 10MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 13MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 4MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/11/2025 CONTRATO ORIGINAL CT 202511060001 2025 ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 15.100,00 06/11/2025
06/01/2026
VIGENTE
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