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INEXIGIBILIDADE: IN 2024.11.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0247
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/11/2024
Data da divulgação do extrato: 26/11/2024
Data da ratificação: 26/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/11/2024
Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “ NALDO JOSɔ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021
Justificativa do preço
CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação está em conformidade com o Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;,
Fundamentação legal
Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Responsável pela Informação Jose Tiago de Lima Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Herbsther Lima Bezerra
Responsável pela Ratificação Raimundo Cesa da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal da Cultura, Juventude e Turismo Raimundo Cesa da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J R A MARQUES EVENTOS ME 07.557.934/0001-78 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 1MB
Extrato da contratação direta PDF 79KB
Mapa de risco PDF 647KB
Processo administrativo PDF 1MB
Termo de adjudicação PDF 102KB
Termo de homologação PDF 99KB
Termo de referencia PDF 2MB
Autorização PDF 275KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/11/2024 CONTRATO ORIGINAL CT 202411260001 2024 J R A MARQUES EVENTOS ME 25.000,00 26/11/2024
26/12/2024
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