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DISPENSA: DP 2024.11.05.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/11/2024
Data da divulgação do extrato: 06/11/2024
Data da ratificação: 11/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/11/2024
Valor estimado: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR -PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.327.954/0001-50, com o valor de R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação ANTONIO LUCIANO LIMA MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ANTONIO LUCIANO LIMA MORAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA ME 36.327.954/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MAPA DE RISCO PDF 243KB
AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 206KB
ANEXO II DA MINUTA DO CONTRATO PDF 682KB
ANEXO I PROJETO BASICO PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20241101-0001-48 PDF 9MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024.11.05.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/11/2024 CONTRATO ORIGINAL CT 202411110001 2024 A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA ME 16.800,00 11/11/2024
11/11/2025
VIGENTE
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