Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

DISPENSA: DP 2023.08.24.1 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/08/2023

Data da divulgação do extrato: 24/08/2023

Data da ratificação: 24/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 24/08/2023

Valor estimado: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FILOMENA ALVES VIEIRA, Nº 127, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FILOMENA ALVES VIEIRA, Nº 127, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação	JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PATRICIA ALVES BEZERRA
Responsável pela Ratificação	HERBSTHER LIMA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	PATRICIA ALVES BEZERRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO ERASMO DOS SANTOS	*.170.773-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/08/2023 - 08:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA

DATA: 24/08/2023 - 10:30 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA ALVES BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DOCUMENTOS	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DOCUMENTOS

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	CT 2023.08.24.3	2023	ANTONIO ERASMO DOS SANTOS	4.020,00 335,00	24/08/2023 24/08/2024
23/08/2024	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO	ADT 1 CT 2023.08.24.3	2024	ANTONIO ERASMO DOS SANTOS	4.020,00 335,00	24/08/2024 24/08/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

CT 2023.08.24.3

2023

ANTONIO ERASMO DOS SANTOS

4.020,00
335,00

24/08/2023
24/08/2024

23/08/2024

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

ADT 1 CT 2023.08.24.3

2024

ANTONIO ERASMO DOS SANTOS

4.020,00
335,00

24/08/2024
24/08/2025
VIGENTE

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