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DISPENSA: DP.2016.01.04.2 - EXERCÍCIO: 2016 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 08:25
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO A AVENIDA RAIMUNDO OCIMAR PINHEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA PESSOA FISÍCA, PELA URGENCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO AINDA SUAS INSTALAÇÕES E LOCALIZAÇÕES DO IMOVEL.
Justificativa do preço
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Dep. Irapuan pinheiro, atendendo à demanda da SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2016 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA JOELMA MOREIRA
Responsável pela Informação JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO ANTONIA JAIANNY PINHEIRO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ASSESSORIA JURIDICA PDF 533KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 328KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 291KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/01/2016 CONTRATO ORIGINAL CT.2016.01.04.8 2016 ESMERALDA PINHEIRO VIEIRA 3.000,00 04/01/2016
31/12/2016

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