| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 16/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 16/03/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Lucas Moreira Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Jose Tiago de Lima Moreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Samuel Henrique Pinheiro |
| Responsável pela Adjudicação | Lucas Moreira Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Maria Vangela Nunes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saúde | Maria Vangela Nunes | ||
| Secretaria da Infraestrutura e Transportes | Breno Raniery de Oliveira Torquato | ||
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente | Jarles Renan Lima | ||
| Secretaria da Administração e Finanças | Breno Raniery de Oliveira Torquato | ||
| Secretaria da Educação | Kennia Maria Victoriano Bezerra | ||
| Secretaria da Controladoria Geral e Ouvidoria | Luis Vagner da Silva Souza | ||
| Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico | |||
| Secretaria de Governo, Esportes, Juventude, Cultura e Turismo | Antonia Gilderlene Pinheiro |