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DISPENSA: DP.2018.12.26.19 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2019
Data da divulgação do extrato: 02/01/2019
Data da ratificação: 02/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2019
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ FRANCO DE SOUZA; N° 23, DISTRITO DE BETANIA, MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu em favor de JOSE JUCIE PINHEIRO, com o valor R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em virtude de apresentação, constado por meio do laudo de avaliação.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO DESTINADO A EDUCAÇÃO 25% da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/12/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
26/12/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.TCE.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SANDRA LUCIA MOREIRA
Responsável pela Informação JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação AMADEU ERICO ALVES BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2018.12.26.19 - DL PDF 103KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL CT.2019.01.02.20 2019 JOSE JUCIE PINHEIRO 3.600,00
300,00		 02/01/2019
31/12/2019
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