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DISPENSA: DP.2018.07.20.1 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0090
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/07/2018
Data da divulgação do extrato: 25/07/2018
Data da ratificação: 25/07/2018
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2018
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS MUNÍCIPES DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro visando a capacitação profissional dos munícipes do Município, contribuindo assim para minimizar os efeitos da crise econômica que vive o país é investir em ações de qualificação profissional com foco na geração de renda e qualidade de vida, através do incentivo ao empreendédorismo local. A contratação da referida, através de Dispensa de Licitação, com base no lriëiso XIII, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, conforme análise procedida pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO DO FNAS, na classificação orçamentária prevista com a seguinte dotação: 04.02.08.244.0033.2.030-3.3.90.39.00.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
25/07/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.IRAPUANPINHEIRO.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Joelma Moreira
Responsável pela Informação Jose Tiago de Lima Moreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Antonio Sigeval Pinheiro Landim
Responsável pela Ratificação Itla Michelle Ferreira Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 114KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/07/2018 CONTRATO ORIGINAL CT.2018.07.27.1 2018 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 22.930,50 27/07/2018
31/12/2018
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