| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/12/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 20/12/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/12/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Joelma Moreira |
| Responsável pela Informação | Jose Tiago de Lima Moreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luiz Jorge Macedo da Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Antonio Icaro Pinheiro Vieira |
| Responsável pela Homologação | Antonio Icaro Pinheiro Vieira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Administração e Finanças | Antonio Icaro Pinheiro Vieira | ||
| Secretaria da Educação | Amadeu Erico Alves Braga |