Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

DISPENSA: DP.2016.01.04.15 - EXERCÍCIO: 2016 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Hora da abertura: 10:55

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO NO DISTRITO DE BAIXIO, DESTINADO AO FUNCI1NAMENTO DE UMA SALA DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA PESSOA FISÍCA, PELA URGENCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO AINDA SUAS INSTALAÇÕES E LOCALIZAÇÕES DO IMOVEL.

Justificativa do preço

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Dep. Irapuan pinheiro, atendendo à demanda da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASÍCA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/01/2016	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA JOELMA MOREIRA
Responsável pela Informação	JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA IRAIZA OLIVEIRA DE AMORIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IRAIZA OLIVEIRA DE AMORIM

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
ASSESSORIA JURIDICA	PDF	513KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	322KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	293KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ASSESSORIA JURIDICA

PDF

513KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

322KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

293KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2016	CONTRATO ORIGINAL	CT.2016.01.04.20	2016	MANOEL ALUISIO MACIEL	2.400,00	04/01/2016 31/12/2016

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/01/2016

CONTRATO ORIGINAL

CT.2016.01.04.20

2016

MANOEL ALUISIO MACIEL

2.400,00

04/01/2016
31/12/2016

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