Tipo Arquivo REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DECRETO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDITAL DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE DAS ELEIÇOES PARA O CONSELHO TUTELAR RETIFICAÇAO DO COMUNICADO DIVULGAÇÃO DAS NOTAS E GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO SOBRE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, REALIZADA PELOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. PROVA DE CONHECIMENTO SOBRE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. EDITAL COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA DECRETO. REGULAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19- BARREIRAS SANITÁRIAS REGULAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (BARREIRAS SANITÁRIAS) ADITIVO AO EDITAL CLASSIFICAÇÃO FINAL. COMUNICADO REQUERIMENTO DE LICENÇA RESULTADO PRELIMINAR CONCESSÃO DE LICENÇA INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL FAMILIA ACOLHEDORA TERMO DE POSSE E COMPROMISSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022023 REGULAMENTAÇÕES 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 0012023 ADITIVO AO EDITAL 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0032023 CONSELHO TUTELAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0042023 OFÍCIO RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0062023 EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0072023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022023 - PREF. RESULTADO ERRATA NOVA LEI ORGÂNICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0032024 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES RESULTADO DOS RECURSOS PARECER EDITAL - LEI ALDIR BLANC 2 ADITIIVO AO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
