Sequencial:
0000
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
15/06/2026
Data da divulgação do
extrato:
15/06/2026
Data da
ratificação:
16/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
16/06/2026
Valor estimado: R$
29.461,78 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um REAIS e setenta e oito centavos)
Informações do objeto
DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor ou executante em procedimentos administrativos revestese
de particular importancia, devendo ser justificada com meticulosa atengao aos
principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiéncia que
regem a administracado publica. No caso em apreco, a selecao da proponente
IRMAOS PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA para a execucao dos servicos
necessarios foi realizada através de um processo de dispensa eletrénica de
licitagao, uma modalidade que permite a rapida resposta da administracao as suas
necessidades urgentes, sem preterir a transparéncia e a competitividade.
A proposta apresentada por IRMAOS PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA
se destacou por estar em perfeita consonancia com os valores de mercado,
UO demonstrando nao apenas um conhecimento profundo das exigéncias do servico
mas também um comprometimento com a economicidade. A analise das propostas
revelou que a oferta de IRMAOS PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA era a
mais vantajosa economicamente, nao se limitando apenas a cumprir os requisitos
minimos, mas excedendo-os de forma significativa, assegurando um custo-beneficio
favoravel para a administracgao publica.
Justificativa do preço
A justificativa de prego é uma etapa crucial no processo de contratacdo publica,
assegurando a legitimidade, a transparéncia e a eficincia no uso dos recursos
iD destinados ao bem publico. Neste caso, o procedimento de dispensa de licitacao,
realizado em sua forma eletrénica, revelou-se como a opcao ideal para identificar a
proposta mais vantajosa para a administragdo. Apdés rigorosa analise durante a
sessao publica, ficou evidente que a proponente IRMAOS PINHEIRO COMERCIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF N2 17.406.575/0001-01, apresentou uma
oferta insuperavel, totalizando o valor de R$ R$ 28.495,00 (vinte e oito mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamentação legal
Para responder rapidamente a situac6es criticas, como as previstas no inciso VIII do
artigo 75 da Lei 14.133/2021, a contratacao direta torna-se fundamental. A demora
no processo tradicional poderia agravar os danos e os riscos, comprometendo o
atendimento imediato das necessidades publicas e aumentando os prejuizos.
Portanto, a contratacao direta, em tais casos, uma medida necessaria e
& proporcional para mitigar os efeitos adversos da emergéncia.
