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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2026.04.29.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2026
Data da divulgação do extrato: 30/04/2026
Data da ratificação: 08/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2026
Valor estimado: R$ 61.863,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três)
Informações do objeto
AQUISIÇAO DE LEMBRANCINHAS A SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE NO PERIODO DA HOMENAGEM DO DIA DAS MÃES ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitacao, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacdo e qualificagdo minima necessaria. Portanto, podera a Administracao adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatérios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitacdo na forma eletrénica, concluindo ao final da sessdo publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N° 26.499.877/0001-62, com o valor de R$ R$ 36.975,00 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação Alefe Pinheiro de Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Vania Lucia Pinheiro de Queiroz GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 26.499.877/0001-62 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I PDF 9MB
ANEXO II PDF 4MB
AVISO PDF 12MB
MAPA DE RISCO PDF 4MB
ADENDO AO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 3MB
AVISO DE ADIAMENTO PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 2026.04.29.1 PDF 3MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 12MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PDF 3MB
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