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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2026.04.26.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/04/2026
Data da divulgação do extrato: 20/04/2026
Data da ratificação: 24/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2026
Valor estimado: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM, BEM COMO ASSESSORIA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SIMEC, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitagao, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitagdo e qualificagaéo minima necessaria. Portanto, poderé a Administracdo adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos @) certames licitatérios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitagdo na forma eletrénica, concluindo ao final da sess&o publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N2 19.442.245/0001-05, com o valor de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pela Informação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Herbsther Lima Bezerra
Responsável pela Ratificação Breno Raniery de Oliveira Torquato
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Educação Breno Raniery de Oliveira Torquato GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEDEIROS &PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 19.442.245/0001-05 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MAPA DE RISCO PDF 4MB
AVISO DE LICITAÇÕES PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 19MB
ANEXO I PDF 13MB
ANEXO II PDF 7MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 6MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 12MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
TERMO DE ERRATA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2026 CONTRATO ORIGINAL CT 202605040001 2026 MEDEIROS &PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 49.200,00
4.100,00		 04/05/2026
04/05/2027
VIGENTE
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