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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2026.03.23.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2026
Data da divulgação do extrato: 24/03/2026
Data da ratificação: 30/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 31.008,95 (trinta e um mil e oito REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CONFECÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA QUE ACONTECERÁ COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E MÃES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente A ALEX MOREIRA foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitagao, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos tT) praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacao e qualificagao minima necessaria. Portanto, podera a Administragao adquirf-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatdrios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitag¢ao na forma eletrénica, concluindo ao final da sessao publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente A ALEX MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF N2 17.218.532/0001-00, com o valor de R$ R$ 30.950,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsável pela Informação Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Vania Lucia Pinheiro de Queiroz GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I PDF 11MB
ANEXO II PDF 5MB
AVISO PDF 14MB
MAPA DE RISCO PDF 6MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 4MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PDF 12MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/03/2026 CONTRATO ORIGINAL CT 202603300003 2026 ANTONIO ALEX MOREIRA ME 30.950,00 30/03/2026
30/05/2026
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