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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2026.02.10.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 13/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2026
Valor estimado: R$ 18.137,49 (dezoito mil, cento e trinta e sete REAIS e quarenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE APOIO EMTI JOAQUIM NAPOLEÃO BETÂNIA, DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE A proponente ELLEVAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitag¢ao, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacdo e qualificagdo minima necessaria. Portanto, podera a Administracgao adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatérios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitacdo na forma eletrénica, concluindo ao final da sesséo publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ELLEVAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N2 57.117.861/0001-71, com o valor de R$ R$ 18.010,44 (dezoito mil e dez reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso | da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Responsável pela Informação Antonio Lucas Feitoza de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Herbsther Lima Bezerra
Responsável pela Ratificação Breno Raniery de Oliveira Torquato
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Educação Breno Raniery de Oliveira Torquato GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DIVISÓRIAS SALAS DE APOIO EMTI PDF 3MB
MAPA DE RISCO PDF 2MB
PROJETO BASICO PDF 9MB
AVISO E ANEXO PDF 39MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 12MB
ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL CT 202602130001 2026 ELLEVAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME 18.010,44 13/02/2026
13/03/2026
13/03/2026 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADT 1 CT 202602130001 2026 ELLEVAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME 18.010,44 13/03/2026
13/04/2026
13/04/2026 ADITIVO DE PRAZO ADT 2 CT 202602130001 2026 ELLEVAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME 0,01 13/04/2026
13/05/2026
VIGENTE
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