Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

DISPENSA: DP 2025.11.04.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0000

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/11/2025

Data da divulgação do extrato: 05/11/2025

Data da ratificação: 11/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/11/2025

Valor estimado: R$ 28.568,72 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e oito REAIS e setenta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, INFLÁVEIS E OUTROS, PARA À REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitacado, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacdo e qualificagao minima necessaria. Portanto, podera a Administracdo adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatérios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitagdo na forma eletrénica, concluindo ao final da sessdo publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N2 26.499.877/0001-62, com o valor de R$ R$ 27.535,00 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais)

Fundamentação legal

Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME	26.499.877/0001-62	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/11/2025 - 13:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ

DATA: 05/11/2025 - 09:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXO I	PDF	13MB
ANEXO II	PDF	6MB
AVISO DE DESPENSA	PDF	15MB
MAPA DE RISCO	PDF	2MB
PROJETO BASICO	PDF	11MB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	7MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	3MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	13MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	7MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXO I

PDF

13MB

ANEXO II

PDF

6MB

AVISO DE DESPENSA

PDF

15MB

MAPA DE RISCO

PDF

2MB

PROJETO BASICO

PDF

11MB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

7MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

3MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

13MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

7MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	CT 202511110001	2025	ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME	27.535,00	11/11/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

CT 202511110001

2025

ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME

27.535,00

11/11/2025
31/12/2025
VIGENTE

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