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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2025.08.05.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/08/2025
Data da divulgação do extrato: 12/08/2025
Data da ratificação: 12/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025
Valor estimado: R$ 40.605,21 (quarenta mil, seiscentos e cinco REAIS e vinte e um centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, com o valor de R$ R$ 40.015,22 (quarenta mil e quinze reais e vinte e dois centavos)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso | da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação VALDEAN ALVES NOGUEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE PATRICIA ALVES BEZERRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 23.549.313/0001-07 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BASICO PDF 22MB
MAPA DE RISCOS PDF 3MB
AVISO E CERTIDAO DA PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA PDF 13MB
ANEXO II DA MINUTA DO CONTRATO PDF 4MB
ANEXO I PDF 22MB
CARTA PROPOSTA COMERCIAL PDF 11MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 15MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL CT 202508120001 2025 SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 40.015,22 12/08/2025
12/09/2025
11/09/2025 ADITIVO DE PRAZO ADT 1 CT 202508120001 2025 SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 0,01 11/09/2025
11/10/2025
10/10/2025 ADITIVO DE PRAZO ADT 2 CT 202508120001 2025 SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 0,01 11/10/2025
11/11/2025
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