Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

INEXIGIBILIDADE: IN 2024.11.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0247

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/11/2024

Data da divulgação do extrato: 26/11/2024

Data da ratificação: 26/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/11/2024

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA NALDO JOSÉ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021

Justificativa do preço

CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação está em conformidade com o Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;,

Fundamentação legal

Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/11/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação	JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	RAIMUNDO CESA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO	RAIMUNDO CESA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J R A MARQUES EVENTOS ME	07.557.934/0001-78	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/11/2024 - 09:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA

DATA: 26/11/2024 - 14:30 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO CESA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	1MB
Extrato da contratação direta	PDF	79KB
Mapa de risco	PDF	647KB
Processo administrativo	PDF	1MB
Termo de adjudicação	PDF	102KB
Termo de homologação	PDF	99KB
Termo de referencia	PDF	2MB
Autorização	PDF	275KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

1MB

Extrato da contratação direta

PDF

79KB

Mapa de risco

PDF

647KB

Processo administrativo

PDF

1MB

Termo de adjudicação

PDF

102KB

Termo de homologação

PDF

99KB

Termo de referencia

PDF

2MB

Autorização

PDF

275KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	CT 202411260001	2024	J R A MARQUES EVENTOS ME	25.000,00	26/11/2024 26/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

CT 202411260001

2024

J R A MARQUES EVENTOS ME

25.000,00

26/11/2024
26/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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