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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2024.03.20.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0204
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/03/2024
Data da divulgação do extrato: 20/03/2024
Data da ratificação: 27/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2024
Valor estimado: R$ 28.833,35 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CONFECÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA QUE ACONTECERÁ COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E MÃES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO ALEX MOREIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirílo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO ALEX MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.218.532/0001-00, com o valor de R$ R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais)
Fundamentação legal
Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 15MB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.03.20.1 PDF 17MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 15MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240305-0002-62 PDF 9MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024.03.20.1 PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.03.20.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2024 CONTRATO ORIGINAL CT 202403270001 2024 ANTONIO ALEX MOREIRA ME 21.500,00 27/03/2024
27/07/2024
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