DEFINE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIADO O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.980 9 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.9809 DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA DIVERSAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO DO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, INCLUI SERVIÇO OFTALMOLÓGICO COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBRATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
