Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CAE

Informações principais

Data criação: 04/02/2015

Secretaria: Secretaria da Educação

Telefone: (88) 98807-9198 - (88) -

E-mail: secretariadaeducacao@educa.irapuanpinheiro.ce.gov.br

Informações do conselho

O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) É RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E FISCALIZAR DIRETAMENTE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), IMPLANTADO EM 1955, QUE GARANTE, POR MEIO DA TRANFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DE TODA A EDUCAÇÃO BASICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E FILANTROPICAS. SEU OBJETIVO É ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA EM SALA DE AULA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM E O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, BEM COMO PROMOVER A FORMAÇÃO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.

Titulares

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

FRANCISCA SILVÂNIA PINHEIRO

Vice - Presidente

FRANCISCO LUCIVAN DE ALMEIDA

Presidente

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

ANTONIO JONAS DE LIMA SARAIVA

Secretária da Educação

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

CELIA MARIA PINHEIRO

Professora

JOANA DAYANNE DA COSTA

Secretário(a) de Educação Básica

Quantidade total de membros titulares: 5

Suplentes

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

CELIA MARIA JOSUÉ RODRIGUES

Suplente

MERILANIA DA SILVA RODRIGUES

Suplente

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

MARIA ELENILDA DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

GESSICA DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário(a) de Educação Básica

MARIA DIANA ROSENO

Professora

Quantidade total de membros suplentes: 5

Ex-membros

ANTONIA GLEIDISMAR MOREIRA ALMEIDA
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

Conselheiro(a)

CINTIA MAINARDY VIEIRA FERREIRA
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Conselheiro(a)

CRISTIANE ARRUDA BEZERRA VIANA
REPRESENTANTE DE PROFESSORES

Vice-presidente(a)

FRANCISCO FRANCALINO DE SOUZA
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Conselheiro(a)

FRANCISCO WELIO FERREIRA
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Conselheiro(a)

MARA REGILANGELA PINHEIRO
REPRESENTANTE DE PROFESSORES

Conselheiro(a)

MARIA GENALDA SILVA ALVES
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

Presidente(a)

Quantidade total de ex-membros titulares: 7

Ex-suplentes

ANA CLEIA HENRIQUE DE CASTRO
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

Conselheiro(a)

FRANCISCA ALVES ROLIM
REPRESENTANTE DE PROFESSORES

Conselheiro(a)

FRANCISCA NEURISVANDA PINHEIRO
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Conselheiro(a)

MARIA BATISTA FILHO
REPRESENTANTE DE PROFESSORES

Conselheiro(a)

MARIA IVONE BRITO OLIVEIRA
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Conselheiro(a)

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

Conselheiro(a)

Quantidade total de ex-membros suplentes: 6

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
ATA 2° REUNIÃO DE 2026	19/05/2026	ATA	Visualizar
ATA 1° REUNIÃO DE 2026	06/03/2026	ATA	Visualizar
ATA 2° REUNIÃO DE 2025	19/08/2025	ATA	Visualizar
DECRETO	12/08/2025	DECRETO	Visualizar
ATA 1° REUNIÃO DE 2025	03/04/2025	ATA	Visualizar
INFORMAÇÃO DA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS, E QUE SERIA COMPRE MERENDA PARA ESTOQUE PARA SER UTILIZADA NO ANO SEGUINTE.	22/11/2016	REUNIÃO	Visualizar
LEI	25/02/2011	LEI DO CONSELHO	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 7 até o momento.

Atribuições

Cabe ao órgão analisar uma série de ações, que incluem desde a produção dos alimentos até a prestação de contas dos gastos relacionados ao assunto. Também é tarefa do CAE emitir um parecer anual sobre o uso desses recursos pela rede de ensino - trabalho que exige precisão, já que é com base nesse relatório que será determinada a continuidade ou a interrupção dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar.

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CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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