CACS -FUNDEB

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB)

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB): CACS -FUNDEB
Informações principais
Data criação: 27/04/2015
Secretária: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Telefone: (88) 3569-1226
E-mail: sma_irapuanpinheiro@hotmail.com
Informações do conselho
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT E DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA; RECEBER E ANALIZAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES A ESSES PROGRAMAS, FORMANDO PARECERES CONCLUSIVOS À CERCA DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS E ENCAMINHÁ-LOS AO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO); RECEBER E ANALIZAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS 60% E 40% REPASSADOS À CONTA DA PREFEITURA PELO ENTE FEDERADO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO. ACOMPANHAR E EXERCER CONTROLE SOCIAL SOBRE A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PAR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO (ART. 10 DA LEI Nº 12.695, DE 25/07/2012)

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Ex-titulares
Nome Função Representação Mais
ANTONIA FRANCILEUDA ALVES DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ANTONIO JOSAFÁ DE LIMACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
FRANCISCA JOSINEIDE DE CARVALHOCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
FRANCISCO OZINEUDO JUNIORCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
IVONE ALVES FERREIRA DUARTEPRESIDENTE(A)REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
JEFFERSON RODRIGUES DE ARAUJOVICE-PRESIDENTE(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
MARIA EDINIR HOLANDA OLIVEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MARIA NEUZITA DE OLIVEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
PAULO JEFSON PINHEIRO SOUZA CONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
RAIMUNDA STAELLY LIMA NOGUEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA

Total: 10.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
ANTONIA ZENAIDE DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
ANTONIO DONTON DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ERISLENE HOLANDA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FRANCISCA ALZELITA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
FRANCISCA NILRILEIDE DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGELCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
FRANCISCO RONALDO VIEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ILDECARLOS DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
JOSE CARLOS HOLANDACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
MARIA JOELMA MOREIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Total: 10.

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Descrição Data Tipo Detalhes
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA. 15/12/2016REUNIÃO
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