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CACS -FUNDEB

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA (CACS-FUNDEB)

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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA (CACS-FUNDEB): CACS -FUNDEB
Informações principais
Data criação: 15/03/2021
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Telefone: (88) 98182-7853
E-mail: fundeb@educa.irapuanpinheiro.ce.gov.br
Informações do conselho
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT E DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-(PEJA); E AINDA, RECEBER E ANALIZAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES A ESSES PROGRAMAS, FORMULANDO PARECERES CONCLUSIVOS À CERCA DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS E ENCAMINHÁ-LOS AO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO); RECEBER E ANALIZAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS 70% E 30% REPASSADOS À CONTA DA PREFEITURA PELO ENTE FEDERADO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO. ACOMPANHAR E EXERCER CONTROLE SOCIAL SOBRE A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PAR CONFORME TERMO DE COMPROMISSO (ART. 10 DA LEI Nº 12.695, DE 25/07/2012)
Membros
Nome Função Representação Mais
ANTONIA EUZITA PIMHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ANTONIA MARCIANA SILVA HOLANDACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTA DA ESCOLA DO CAMPO
ANTONIA SIBELE VIEIRA DA SILVAPRESIDENTE(A)REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CELIA MARIA JOSUE RODRIGUESCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
CINTIA MAINARDY VIEIRA FERREIRAVICE - PRESIDENTEREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
EDNEA HOLANDA MOURASECRETÁRIO EXECUTIVOREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
FRANCISCO LINDOMAR DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GEAN RUBEN FERREIRA BEZERRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
KELHA OLIVEIRA DA COSTA VIEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MARA RAQUEL LOPES LEITECONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARCOS VINICIUS LIMA DO CARMOCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
MEIRILANIA DA SILVA RODRIGUESCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
PAULO JEFSON PINHEIRO SOUZACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS TECNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PUBLICA MUNICIPAL
ZIONETE CARLOS ALMEIDA ANDRADECONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Total: 14.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
ANTONIA ANGELICA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
DEILIANE BARROS VIEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FRANCISCA NEURISVANDA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
FRANCISCA VALDENOURA DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGELCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
FRANCISCO LUCIVAN DE ALMEIDACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
FRANCISCO RENAN MOREIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
IRLENE ALVES ALMEIDACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
JOSE DANTAS CHAGAS JUNIORCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JOSE ROMARIO PINHEIRO DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA BENITACIA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS TECNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PUBLICA MUNICIPAL
MARIA IDENEIDE ALVESCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MARIA JOSE SOUZA ROLIMCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTA DA ESCOLA DO CAMPO
VERA LUCIA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Total: 14.

Ex-membros
Nome Função Representação Mais
ANTONIA FRANCILEUDA ALVES DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ANTONIO JOSAFÁ DE LIMACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
FRANCISCA JOSINEIDE DE CARVALHOCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
FRANCISCO OZINEUDO JUNIORCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
IVONE ALVES FERREIRA DUARTEPRESIDENTE(A)REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
JEFFERSON RODRIGUES DE ARAUJOVICE-PRESIDENTE(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
MARIA EDINIR HOLANDA OLIVEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MARIA NEUZITA DE OLIVEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
PAULO JEFSON PINHEIRO SOUZA CONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
RAIMUNDA STAELLY LIMA NOGUEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA

Total: 10.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
ANTONIA ZENAIDE DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
ANTONIO DONTON DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ERISLENE HOLANDA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FRANCISCA ALZELITA PINHEIROCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
FRANCISCA NILRILEIDE DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGELCONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
FRANCISCO RONALDO VIEIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ILDECARLOS DA SILVACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS
JOSE CARLOS HOLANDACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
MARIA JOELMA MOREIRACONSELHEIRO(A)REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Total: 10.

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
ATA DA REUNIÃO DE POSSE02/02/2023REUNIÃO
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