| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 03/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Joelma Moreira |
| Responsável pela Informação | Jose Tiago de Lima Moreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Homologação | Antonio Icaro Pinheiro Vieira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Administração e Finanças | Antonio Icaro Pinheiro Vieira |