| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Breno Raniery de Oliveira Torquato |
| Responsável pela Informação | Jose Tiago de Lima Moreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Herbsther Lima Bezerra |
| Responsável pela Homologação | Breno Raniery de Oliveira Torquato |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação |