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PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS Foram encontrados 44 registros

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 180/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 31/05/2022

31/05/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 179/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 31/05/2022

31/05/2022

O senhor (a) JOSE VALDECI DA SILVA, CPF sob o nº 540.901.303-44 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 177/2022 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 06/05/2022

06/05/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração– LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 165/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 07/04/2022

07/04/2022

O senhor (a) FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO, CPF: 605.918.833-84 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada – LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E CASA DE EVENTOS (BALNEÁRIO SÍTIO CAMPOS) no Sítio Campos, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

CONCESSÃO DE LICENÇA: 150/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 07/04/2022

07/04/2022

O senhor (a) CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM, CPF: 059.225.913-71 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada – LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE RESTAURANTE E COMÉRCIO DE BEBIDAS (BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO) no Sítio Campos, Zona Urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 159/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 19/11/2021

19/11/2021

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 158/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 19/11/2021

19/11/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 139/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 19/11/2021

19/11/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 102/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 19/11/2021

19/11/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 098/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 19/11/2021

19/11/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 117/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 20/10/2021

20/10/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 116/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 20/10/2021

20/10/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 115/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 20/10/2021

20/10/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 114/2021 - PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS 20/10/2021

20/10/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

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