| 005 | 12/09/2023 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES ELEITORAIS. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 06/09/2023 | NOTA DE INFORMAÇÃO 001/CMDCA - INFORMAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMDCA QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS). | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 23/08/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - COMDPD - CONVOCAÇÃO DE FÓRUM PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDPD DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE- BIÊNIO 2023/2025. | 2023 | COMUNICADO |
| 001 | 23/08/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - CMDPI - CONVOCAÇÃO DE FÓRUM PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE - BIÊNIO 2023/2025. | 2023 | COMUNICADO |
| 001 | 22/08/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - CONSEA - CONVOCAÇÃO DE FÓRUM PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, BIÊNIO 2023-2025. | 2023 | COMUNICADO |
| 007 | 17/07/2023 | COMUNICADO 004/2023 - CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 006 | 11/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 005 | 11/07/2023 | ERRATA Nº 001/2023 CMDCA - RETIFICA O ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ETAPAS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2023. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 004 | 29/06/2023 | RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E APTOS A PARTICIPAREM DO CURSO PREPARATÓRIO NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 003 | 15/06/2023 | RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. | 2023 | CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 14/06/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMILIA ACOLHEDORA. | 2023 | EDITAL FAMILIA ACOLHEDORA |
| 07 | 20/04/2023 | RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 31/03/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 05 | 23/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 20/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 14/02/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 01/12/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002 PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 2022 | EDITAL FAMILIA ACOLHEDORA |
| 025 | 23/11/2022 | OFÍCIO CIRCULAR Nº001/2022 - EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DO ART. 24, I DA LEI 9.394/96. | 2022 | COMUNICADO |
| 019 | 16/06/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 2022 | COMUNICADO |
| 017 | 14/12/2021 | ENTREGA DE TICKETS DO VALE GÁS | 2021 | COMUNICADO |
| 016 | 14/12/2021 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE RGS | 2021 | COMUNICADO |
| 015 | 19/11/2021 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE RGS | 2021 | COMUNICADO |
| 013 | 13/10/2021 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS TITULARES DO PROGRAMA
CRESCE IRAPUAN, PARA UMA IMPORTANTE REUNIãO
TRAZENDO RG, CPF E TITULO DE ELEITOR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. | 2021 | COMUNICADO |
| 012 | 12/09/2021 | ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO DOADO PELA DEFESA CIVIL POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 2021 | COMUNICADO |
| 011 | 31/08/2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA O AUXÍLIO PECUNIÁRIO A PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2021), DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 E QUE RECEBERÃO A PARCELA ÚNICA NO VALOR DE R$ 100,00 EM SETEMBRO DE 2021. | 2021 | COMUNICADO |
| 010 | 30/07/2021 | Relação de aprovados para o Auxílio Pecuniário a pessoas de baixa renda que foram acometidas pela Covid-19 no município de Deputado Irapuan Pinheiro (Decreto Municipal nº 025/2021), do mês de julho de 2021 e que deverão receber a parcela única no valor de R$ 100,00 em agosto de 2021. | 2021 | COMUNICADO |
| 009 | 21/07/2021 | CERTIFICADOS PARA RETIRADA | 2011 | COMUNICADO |
| 008 | 13/07/2021 | Lista de Beneficiários Aptos a receberem Botijões de gás destinados ao Município pelo Poder Judiciário. | 2021 | COMUNICADO |
| 007 | 12/07/2021 | HABILITADOS PARA RECEBER O GÁS DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2021 | COMUNICADO |
| 006 | 30/06/2021 | RELAÇÃO DE APROVADOS PARA O AUXILIO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MÊS DE JUNHO DE 2021 E QUE DEVERAM RECEBER A PARCELA ÚNICA NO VALOR DE R$ 100,00 ATÉ O DIA 10 DE JULHO. | 2021 | COMUNICADO |
| 005 | 31/05/2021 | Famílias aprovadas para concessão de auxílio pecuniário Covid-19 - Maio de 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| 004 | 05/05/2021 | SEGUNDO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS | 2021 | COMUNICADO |
| 001 | 08/04/2021 | PRIMEIRO LOTE COM OS NOMES DO VALE GÁS | 2021 | COMUNICADO |