[{"Id":2310,"Numero":"701","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2310"},{"Id":2309,"Numero":"700","Data":"2026-05-29","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2309"},{"Id":2308,"Numero":"699","Data":"2026-05-29","Descricao":"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 167.800,00 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2308"},{"Id":2307,"Numero":"698","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2307"},{"Id":2306,"Numero":"697","Data":"2026-05-29","Descricao":"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 2.928.666,43 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2306"},{"Id":2278,"Numero":"696","Data":"2026-05-15","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2278"},{"Id":2267,"Numero":"695","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2267"},{"Id":2270,"Numero":"694","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 12.425.000,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2270"},{"Id":2269,"Numero":"693","Data":"2026-04-23","Descricao":"INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2269"},{"Id":2268,"Numero":"692","Data":"2026-04-23","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DE ESCOLARIZAÇÃO MUNICIPAL (PROESC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2268"},{"Id":2261,"Numero":"691","Data":"2026-04-10","Descricao":"RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2261"},{"Id":2253,"Numero":"690","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2253"},{"Id":2252,"Numero":"689","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2252"},{"Id":2241,"Numero":"688","Data":"2026-02-27","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2241"},{"Id":2234,"Numero":"687","Data":"2026-01-27","Descricao":"CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2234"},{"Id":2233,"Numero":"686","Data":"2026-01-27","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2233"},{"Id":2232,"Numero":"685","Data":"2026-01-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2232"},{"Id":2231,"Numero":"684","Data":"2026-01-27","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2231"},{"Id":2230,"Numero":"683","Data":"2026-01-27","Descricao":"Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2230"},{"Id":2229,"Numero":"682","Data":"2026-01-27","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/leis.php?id=2229"}]