Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2361,031,2029-09-28,"REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, INSTIUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2363,033,2026-09-30,"“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2362,032,2026-09-28,"ESTABELE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2339,030,2026-08-17,"RECONHECE COMO FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2338,029,2026-07-21,"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO CAMPEONATO IRAPUENSE DE FUTEBOL 2026",2026
2325,028,2026-07-09,"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2324,027,2026-06-30,"“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2323,026,2026-06-25,"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação e acompanhamento, e dá outras providências.”",2026
2322,025,2026-06-25,"“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2321,024,2026-06-11,"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2º DA LEI Nº 653/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2305,023,2026-06-03,"“DECRETA FERIADO O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2304,022,2026-04-30,"“DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2303,021,2026-04-23,"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS FEIRANTES PARTICIPANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2264,020,2026-04-23,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2263,019,2026-04-20,"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2260,018,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2259,017,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2248,016,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2246,015,2026-03-24,"INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2245,014,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026